Leilão conta com 15 propostas para compra de frequências divididas em blocos regionais e nacionais
A operadora Claro arrematou nesta quinta-feira (4), durante o leilão do 5G, o lote B1 da faixa de frequência de 3,5 GHz, pelo valor de R$ 338 milhões. Esse bloco tem prestação nacional e compromisso de levar o 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes. O ágio foi de 5,18%. O lote B2 da mesma faixa de frequência teve como vencedora a Vivo, pelo valor de R$ 420 milhões, com ágio de 30,69%. O lote B3 ficou com a TIM pelo valor de R$ 351 milhões e ágio de 9,22%.
O leilão do 5G começou com a venda da faixa de frequência de 700 MHz, que teve como vencedora do lote nacional a empresa Winity II Telecom, que desembolsou R$ 1,427 bilhões, com ágio de 805,84%. A empresa será uma nova operadora de serviço móvel. Quem também passa a ser uma nova operadora no país é a Brisanet, que levou o lote C4 do Nordeste de 3,5 GHz pelo valor de R$ 1,25 bilhão e ágio de 13.741,71%.
O leilão, que acontece no auditório da Anatel, em Brasília, continua com a análise das propostas de outras faixas de frequência, divididas em blocos nacionais e regionais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a responsável pelo leilão.
As vencedoras do leilão terão a permissão para operar as faixas nas áreas englobadas pelo bloco, com implementação de tecnologia 5G. As faixas de 700 MHz e 2,3 GHz já são usadas para o 4G, que deve ser melhorado antes da implementação do 5G.
Já as faixas de 3,5 GHz e 26 GHz são consideradas “puras”, ou seja, seriam usadas apenas para o 5G.
O 5G é considerado a nova geração da internet, sendo associado a tecnologias como a internet das coisas, aparelhos e veículos autônomos e uso de realidade virtual.
A expectativa do governo é de que o leilão levante até R$ 49,7 bilhões se todos os lotes forem arrematados, com outorga de R$ 10,6 bilhões.
Participantes
Ao todo, a Anatel recebeu 15 propostas ligadas ao leilão. Entre as proponentes, cinco são empresas que já atuam na área de telefonia móvel: Vivo, Claro, Tim, Algar Telecom e Sercomtel.
Confira todas as participantes:
Algar Telecom S.A.
Brasil Digital Telecomunicações LTDA
Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
Claro SA
Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
Consórcio 5G Sul
Fly Link LTDA
Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática LTDA
Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA
NK 108 Empreendimentos e Participações S.A.
Sercomtel Telecomunicações S.A.
Telefônica Brasil S.A.
TIM S.A.
VDF Tecnologia da Informação LTDA
Winity II Telecom LTDA
Obrigações
O edital do leilão do 5G, aprovado pela Anatel, prevê algumas responsabilidades para as empresas que saírem ganhadoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações.
Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
Garantia de internet 4G nas rodovias brasileiras;
Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica
Sobre o edital
A primeira previsão era que o leilão do 5G ocorresse ainda em março de 2020. No entanto, divergências das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Anatel adiaram o processo de chegada do 5G no país.
Apesar da aprovação do edital na Corte de Contas em agosto deste ano, a agência reguladora teve que fazer mudanças no texto e, por isso, o certame acabou jogad para novembro.
Entre as alterações feitas, estão a inclusão de compromisso dos vencedores de garantirem internet nas escolas básicas e de instalação de uma rede privativa para o governo.
O texto define que o prazo de outorga, ou seja, direito de exploração das faixas, será de até 20 anos.
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