O governo federal quebrou cláusula de confidencialidade com a Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, ao publicar na internet o contrato assinado com a empresa para a compra de vacinas contra a covid-19. O acordo já não está mais acessível no site oficial do Ministério da Saúde.
No documento, o governo “reconhece e concorda” que os dados do contrato “constituem informações confidenciais, financeiras, científicas e/ou técnicas fornecidas ao governo comprador em sigilo”.
O acordo foi assinado em 19 de março, quando o governo brasileiro acertou a compra de 38 milhões de doses da vacina da Janssen. O valor total da compra, um dos termos sobre o qual o sigilo deveria ter sido resguardado, foi de R$ 2,1 bilhões. Cada dose custou US$ 10.
O Executivo também concordou com a condição de que o contrato pode ser rescindido, caso haja “violação substancial” das cláusulas que não seja resolvida em até 90 dias.
A vacina da Janssen começará a ser distribuída no 3º trimestre. Serão entregues 16,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde até o fim de setembro. As outras 21,1 milhões de doses do imunizante devem estar disponíveis para aplicação no país em dezembro.
Sigilo com Pfizer também foi quebrado
O governo federal cometeu o mesmo erro com a farmacêutica norte-americana Pfizer ao publicar o contrato assinado com a empresa para a compra de vacinas. O caso foi revelado em abril. O documento ficou no ar por pelo menos 10 dias no site do Ministério da Saúde. Também já não está mais acessível.
O acordo de compra de 100 milhões de doses da Pfizer determina que “informações confidenciais”, como cronograma de entregas e valores das doses, não poderiam ser publicadas pelos próximos 10 anos. No documento, o valor por dose é fixado em US$ 10.
A Pfizer deve entregar 13,5 milhões de doses até junho. As outras 86,5 milhões de doses estão previstas para serem entregues até o fim de setembro.
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