Entre pedidos de vista, bate-boca, suspeições e acusações cruzadas, o STF protagoniza uma sessão que mais parecia roteiro de novela de Sucupira — só faltou o Odorico Paraguaçu entrar em plenário
Brasília — Se Dias Gomes ressuscitasse Odorico Paraguaçu e resolvesse escrever uma nova temporada de O Bem-Amado, talvez nem precisasse inventar muita coisa. Bastaria colocar a televisão na transmissão do Supremo Tribunal Federal.
A sessão desta terça-feira (15) transformou o plenário da mais alta Corte do país em um palco de discussões sobre relatorias, suspeições, investigações, acusações cruzadas e pedidos de vista.
O assunto original era sério: a possibilidade de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Mas, antes que o mérito fosse efetivamente analisado, o espetáculo jurídico-político tomou outro rumo.
E aí começou a novela.
O juiz, o personagem e o próprio julgamento
A crítica mais contundente feita nas redes sociais e por setores da sociedade pode ser resumida numa comparação exagerada, mas politicamente poderosa: seria como colocar o personagem diretamente envolvido na história dentro da banca que decide o destino do próprio caso.
É evidente que a situação jurídica real não é literalmente a de um réu atuando como juiz e jurado de um tribunal popular. Mas a comparação procura chamar atenção para uma questão legítima: até que ponto um magistrado deve participar de uma decisão que envolve sua própria atuação ou interesses diretamente relacionados ao processo?
Essa discussão existe justamente porque imparcialidade não é apenas uma palavra bonita nos livros de Direito. Ela é uma das bases da confiança pública na Justiça.
No caso de terça-feira, Alexandre de Moraes participou da discussão enquanto era justamente um dos ministros diretamente relacionados ao caso em debate. Gilmar Mendes e Cristiano Zanin defenderam que os processos envolvendo Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente. Do outro lado, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça defenderam a separação.
O resultado provisório ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.
Mas aí entrou em cena o ministro Flávio Dino.
Dino pede vista: intervalo ou segundo capítulo?
Quando parecia que o plenário caminhava para uma definição, Flávio Dino pediu vista.
O processo parou.
A sessão parou.
A decisão ficou para depois.
Dino havia indicado apoio à unificação dos casos, mas, como pediu vista, sua posição não foi computada no placar provisório. Pela regra aplicável, ele poderá levar até 90 dias para devolver o processo.
Em Sucupira, certamente alguém gritaria:
“É a força do prazo regimental, minha gente!”
E o público ficaria sem saber se comprou ingresso para um julgamento ou para uma temporada completa.
E Gilmar Mendes?
Se a sessão já estava quente, Gilmar Mendes resolveu colocar mais lenha na fogueira.
O ministro questionou a condução do processo e protagonizou um duro confronto verbal com André Mendonça. A discussão chegou a acusações e respostas de ambos os lados, revelando uma divisão incomum dentro da própria Corte.
Em determinado momento, a discussão deixou de parecer uma disputa sobre técnica processual e passou a transmitir ao espectador a impressão de que os próprios ministros estavam discutindo entre si a autoridade, a condução e os limites do Supremo.
É nesse ponto que a comédia começa a ficar involuntariamente séria.
Porque quando o cidadão liga a televisão para assistir à mais alta Corte do país e vê ministros discutindo sobre quem pode falar, quem pode relatar, quem deve julgar quem e quem deve participar de qual processo, a pergunta inevitável aparece:
quem está julgando o quê?
Nunes Marques: o silêncio também entrou em cena
Kassio Nunes Marques não participou da votação e declarou-se impedido/suspeito, segundo as informações divulgadas sobre a sessão. Dias Toffoli também não participou.
E aqui está uma das ironias da história.
Enquanto alguns ministros travavam uma verdadeira guerra de palavras, outros saíam do palco por questões de impedimento ou suspeição.
No teatro de Sucupira, seria a hora em que o personagem olha para a câmera e pergunta:
“Mas afinal, quem ficou para julgar?”
O problema maior não é apenas a sessão. É a confiança.
Durante décadas, para boa parte da população brasileira, o STF era uma instituição distante. Poucos sabiam sequer o nome da maioria dos ministros.
Hoje, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia, Fachin e outros integrantes da Corte passaram a ocupar diariamente o noticiário político.
Isso não é necessariamente um problema em si.
Ministros do Supremo exercem funções públicas de enorme relevância e, portanto, devem ser conhecidos e fiscalizados pela sociedade.
O problema aparece quando a exposição pública passa a ser acompanhada de uma percepção crescente de conflito, politização e falta de confiança.
Pesquisas recentes realmente apontam deterioração da confiança no STF. Uma série da Quaest citada em levantamento sobre a percepção da Corte mostra a parcela dos que dizem não confiar no Supremo passando de 40% em 2022 para 53% em abril de 2026. Outra pesquisa, realizada em agosto de 2026, apontou 50% de confiança e 33% de desconfiança na Corte.
Portanto, não é necessário inventar um número de 87%.
Os números disponíveis já revelam que existe um problema real de percepção pública.
A instituição não pode depender apenas da própria instituição para se fiscalizar
E talvez esteja aí a principal lição do episódio.
Uma democracia saudável precisa de instituições fortes.
Mas instituições fortes não são aquelas que jamais podem ser questionadas.
São aquelas que aceitam ser fiscalizadas, controladas e responsabilizadas quando necessário.
A questão que o episódio do STF coloca para o Brasil é muito maior que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino ou Gilmar Mendes.
É a pergunta sobre quem fiscaliza quem fiscaliza.
Se um ministro da Suprema Corte estiver envolvido em uma eventual prática criminosa, qual deve ser o procedimento?
Se houver suspeição, quem decide?
Se houver conflito de interesses, quem controla?
Se houver abuso, quem responsabiliza?
E, principalmente:
o cidadão comum deve estar submetido a mecanismos de responsabilização que não alcançam quem ocupa o topo do Poder Judiciário?
Essas perguntas precisam ser respondidas institucionalmente, não por torcida política.
Está na hora de discutir uma reforma do sistema de Justiça
O episódio deveria servir para abrir uma discussão nacional, séria e constitucional, sobre os mecanismos de controle do Judiciário.
Uma reforma jurídica poderia discutir, entre outros pontos, regras mais claras de impedimento e suspeição, transparência, prestação de contas, mecanismos independentes de fiscalização, responsabilização por eventuais ilícitos e procedimentos que garantam que nenhum agente público esteja acima da lei.
Ministro não deve ser inimigo da sociedade.
Também não deve ser seu soberano.
Ministro é agente público.
E, como qualquer cidadão, deve responder perante a lei quando houver elementos que indiquem a prática de crime, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
No final, sobrou a pergunta de Sucupira
O mais curioso de toda essa história é que ninguém precisou inventar um enredo.
O próprio plenário forneceu os personagens.
Um ministro querendo juntar processos.
Outro querendo separá-los.
Um terceiro pedindo vista.
Um quarto questionando a condução.
Ministros trocando acusações.
Outros se declarando impedidos.
E o cidadão brasileiro assistindo a tudo pela televisão.
Só faltou Odorico Paraguaçu aparecer no final da sessão e anunciar:
“Meus amigos, a decisão foi adiada por motivos de... decisão!”
A piada, entretanto, termina quando as câmeras são desligadas.
Porque Supremo não é novela.
Justiça não é espetáculo.
E a confiança pública não pode ser tratada como figurante.
Se o Brasil quer instituições verdadeiramente fortes, precisa construir mecanismos em que ninguém seja juiz de si próprio, ninguém esteja acima da lei e ninguém tenha a última palavra sem possibilidade efetiva de controle institucional.
Esse deveria ser o próximo capítulo.
E, desta vez, seria bom que não fosse escrito como uma novela de Sucupira.
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