UNP.Aluno
2ª chamada é um direito e não um privilégio: faculdade pode ser punida por negar
Se você está ou foi acometido por doença que o impossibilite de comparecer a avaliações submetidas pela sua faculdade, ficando afastado de suas ativi…
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Política
Bolsonaro edita decreto que concede graça e perdoa os crimes de Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro concedeu por meio de um decreto publicado nesta quinta (21) o instituto da graça (perdão dos crimes) ao deputado federal …
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STF
Por 10 a 1, STF condena deputado bolsonarista Daniel Silveira
Alexandre de Moraes defendeu condenação e pena de 8 anos e 9 meses ao parlamentar e foi acompanhado por Fachin, Barroso, Weber, Toffoli, Cármen Lúcia…
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Política
Com adiamento de decisão sobre federação cresce expectativas entre partidos
A 2ª semana de fevereiro se iniciará com expectativas pela definição sobre as federações partidárias pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão e…
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Ministério Público Federal
MPF obtém condenação de médico perito por fraudar o INSS
Recurso já foi apresentado buscando ampliar a pena de Antônio Carlos Barbosa, que registrou informações falsas no sistema do instituto O Ministério P…
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Polícia
Assassino converso de vice-prefeito é solto no dia que é preso
Após ser reconhecido como um dos autores do assassinato contra o ex-vice-prefeito da cidade de Boa Saúde, ocorrido na semana passada em Natal, Jads…
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Justiça
TJ concede liminar para suspender efeitos de decisão do TCE que impedia reajuste a vereadores de Natal
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu a pedido da Câmara Municipal de Natal e concedeu nesta segunda-feira (20) medid…
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Saúde
RN foi primeiro estado a ajuizar ação civil pública em caso de respiradores, diz PGE
O procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, explicou publicamente nesta quinta (16) quais foram as medidas adotadas pelo Rio Grande do Norte …
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Polícia
Júri condena 4 por mortes na boate Kiss. Mas habeas corpus impede prisão
Com penas que vão de 18 a 22 anos e meio, quatro réus acusados pela tragédia da boate Kiss, em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), foram condenados…
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Senador
Justiça condena blogueiro e rádio FM em Natal a pagar indenização e retirar material do ar
O blogueiro Gustavo Negreiros e a rádio 96 FM, foram condenados a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao senador potiguar Jean Paul Prates (PT). Enquan…
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Saúde
Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Governo do Estado para exames de crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte bloqueou, à pedido do Ministério Público do RN (MPRN), um total de R$ 1.505.231,61 das contas do Gover…
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Vet
Em decisão inédita, TJ dá direito a cães de serem autores de ação judicial
Os cães Rambo e Spike conquistaram na Justiça, de forma inédita no País, o direito de serem autores de ações judiciais contra seus ex-tutores sob a…
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Polícia
Foragido da Justiça rouba carro em Natal e é preso após perseguição policial
Meliante foi preso na noite deste domingo 29 em Natal após roubar um carro no conjunto Cidade Satélite Um foragido da Justiça foi preso na noite dest…
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STF
Após atritos com Bolsonaro, STF faz aceno positivo à agenda econômica do governo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a constitucionalidade da lei que deu autonomia ao Banco Central, nesta quinta (26), é uma dem…
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Polícia
MPF consegue condenação de motorista por acusação falsa contra ex-prefeita
Marconi Fernandes quis se vingar e mentiu à Polícia Federal sobre suposto contrato irregular de transporte escolar O Ministério Público Federal (MPF)…
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STF
Deputados resgatam PEC que permite ao Congresso sustar atos do poder Judiciário
A Câmara dos Deputados desengavetou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que inclui entre as prerrogativas do Congresso o poder de sustar atos…
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STF
Presidente Bolsonaro oficializa André Mendonça ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi publ…
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Robinson faria
STF suspende ação contra ex-governador Robinson Faria
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli mandou suspender a ação que acusa o ex-governador Robinson Faria (PSD) de crimes de corrupção na …
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Natal
Processos de execução fiscal do Município de Natal contra a CEASA são suspensos por 6meses
O juiz convocado Homero Lechner, em substituição no Gabinete do desembargador Claudio Santos, determinou a suspensão, pelo prazo de seis meses, de …
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Polícia
Flordelis e filhos poderão ir a júri popular por morte do pastor Anderson do Carmo
Eleição na Câmara foi estopim para deputada tramar assassinato do marido, afirma delegada A deputada federal Flordelis (PSD) e os 10 acusados no envo…
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