A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou o alcance do foro privilegiado para permitir que investigações de crimes cometidos no exercício da função pública continuem na Corte mesmo após o término do mandato, fortaleceu a competência da Suprema Corte em casos de grande repercussão, como o de Jair Bolsonaro e seus aliados. Essa mudança abriu espaço para que diversos processos tentassem se aproveitar da nova interpretação, buscando “pular as instâncias” e alcançar tribunais superiores sem percorrer o caminho natural da justiça.
Esse movimento, de certa forma, inspirou iniciativas locais que tentaram se valer da mesma lógica. O exemplo mais emblemático é o processo da máscara negra, que, em meio ao turbilhão jurídico, tentou se transferir para o Tribunal de Justiça na capital. A esperança era clara: pegar carona na jurisprudência e escapar da 1ª instância. No entanto, não houve entendimento favorável, e o processo permaneceu em Macau, onde, curiosamente, foram retomadas intimações para novos depoimentos — sabe-se lá por quais motivos.
O processo da máscara negra ganha contornos ainda mais simbólicos com a marcação de uma audiência para o dia 11 de fevereiro, às vésperas do carnaval que começa no sábado, dia 14. A coincidência de datas reforça o caráter quase teatral da situação: enquanto a cidade se prepara para a festa popular, a justiça se organiza para ouvir testemunhas de um caso que insiste em não desaparecer do cenário jurídico.
O caso da máscara negra, portanto, simboliza a tensão entre a tentativa de ascensão às instâncias superiores e a realidade de permanecer na base da Justiça. Entre esperanças frustradas e convocações inesperadas, o processo segue seu curso, lembrando que nem toda máscara consegue ocultar o peso das regras jurídicas.
Só para lembrar:
A Operação Máscara Negra foi deflagrada em abril de 2013 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nos municípios de Macau e Guamaré.
Com objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta e superfaturamento de shows musicais, trios elétricos, estruturas de palco e decoração para eventos, principalmente o Carnaval. Os eventos fraudulentos ocorreram entre os anos de 2011 e 2012 sendo acusado pelo MPRN 19 pessoas, entre ex-gestores, servidores públicos e empresários, tornando-se rés no processo, acusadas de desviar dinheiro público.
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