Um documento publicado no Diário Oficial dos Municípios revela que a Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré autorizou uma contratação por dispensa de licitação no valor de R$ 141.000,00 para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cilindros de 45 kg.
A contratação tem como destino as cozinhas do Hospital Municipal Manoel Lucas de Miranda e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Baixa do Meio.
O termo identifica como contratada a empresa Depósito de Gás Salina Ltda., CNPJ 45.118.249/0001-34, e informa que a dispensa ocorreu em razão do fracasso do Pregão Eletrônico nº 90.019/2026.
O processo administrativo é o nº 003763/000333/2026. O ato foi assinado em 27 de outubro e publicado no Diário Oficial em 29 de outubro.
O que ainda precisa ser esclarecido?
O documento informa o valor global, mas não apresenta, no extrato publicado, a quantidade de cilindros contratada nem o preço unitário. Sem esses dados, não é possível avaliar se o valor está compatível com os preços praticados no mercado.
Também é necessário conhecer o motivo pelo qual o pregão anterior fracassou: houve ausência de empresas interessadas, propostas inválidas ou outro problema?
A contratação por dispensa, por si só, não comprova irregularidade. Mas o valor e a justificativa tornam indispensável conferir o processo administrativo, o termo de referência, a pesquisa de preços e as notas fiscais.
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