O anúncio do programa Rio Grande do Norte Acolhe foi feito nesta terça (20) pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria.
O programa estadual será a versão local do Nordeste Acolhe, aprovado nesta segunda-feira 19 em reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, e se voltará para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade. O objetivo é que os órfãos recebam auxílio no valor de R$ 500 até completar a maioridade.
Levantamento do Consórcio Nordeste chegou ao número de órfãos da pandemia, de forma bilateral (morte do pai e da mãe), e monoparental (perda apenas da mãe). No Rio Grande do Norte são cerca de 600 crianças e adolescentes.
A governadora firmou que foram feitos vários estudos com o Fórum dos Governadores do Nordeste e Câmaras Temáticas e, ontem, o Programa Nordeste Acolhe foi aprovado. “A ideia é pensar em um auxílio social, em uma política de proteção social para dar o amparo a essas crianças e adolescentes”, disse ela ao lado do vice-governador Antenor Roberto.
Segundo a governadora, essa é uma ação que o Estado tem a obrigação de fazer, apesar de não trazer a mãe ou o pai de volta. Emocionada, ela disse que é uma forma de oferecer um pouco de amparo às crianças e reduzir o impacto que essas mortes, tão traumáticas, causaram aos filhos.
As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretárias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único, ao mesmo tempo em que acompanham a inserção delas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Estado e enviado para aprovação na Assembleia Legislativa.
“No momento da posse do Conselho de Assistência Social quero convocar vocês para assumirem essa agenda e que, em breve, a gente possa enviar esse projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aprovação e, com isso, possamos dar aqui no Rio Grande do Norte essa missão de amor, de proteção e humanidade”, pontuou a governadora.
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Amém
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