Uma proposta de 2011 que altera as a escolha dos dirigentes máximos das instituições de ensino superior públicas, de autoria da ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), foi desengavetada com alterações pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), com o objetivo de acabar com a escolha democrática de reitores e vice-reitores.
Mitraud é autor do relatório do projeto de Lei nº 2.699, de 2011, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, que acrescenta outras 14 proposições para serem discutidas. Apesar disso, o voto do relator já tem posição definida: o fim das eleições diretas e a inclusão de empresários na escolha.
“Isso leva a uma escolha menos racional e muitas vezes mais vinculada à obtenção de benefícios setoriais ou a promessas de campanha inviáveis, em detrimento de benefícios difusos e institucionais”, é o que avalia o parlamentar.
A intenção é propor a criação, pelo colegiado máximo da instituição de ensino, de um comitê de busca que escolherá e indicará uma lista tríplice de nomes ao Ministério da Educação (MEC) para nomeação aos cargos de reitor e vice-reitor.
Esse comitê contaria com a participação de professores e representantes indicados por institutos de pesquisa e por “empresas que integrem o ecossistema em que a universidade está inserida”.
O tema foi pautado na audiência da Comissão de Educação da Câmara no último dia 15 e o parecer do deputado deverá ser discutido nas próximas semanas, aberto a novas sugestões.
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