Durante a Operação Rota Brasil Ambiental, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na ultima quinta (31), 64 aves silvestre e confeccionou 13 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). O resgate foi realizado entre os municípios de Taipu e Macau, no Rio Grande do Norte.
Os donos das aves não apresentaram as documentações necessárias que autorizassem a criação das aves. Por isso, foi constatada a ocorrência do delito de “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”, constante do artigo 29 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
A situação foi registrada como crime de menor potencial ofensivo, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, e os proprietários dos animais assinaram um termo de comprometimento para comparecer em juízo quando demandados e foram liberados em seguida.
Entre as espécies resgatadas estão: Golinha (Sporophila albogularis), Sporophila lineola, Turdidae, Volatinia jacarina, azulão (Cyanocompsa brissonii) e galo de campina (Paroaria dominicana).
As aves não possuíam anilhas de marcação e, após os resgate, elas foram levadas ao IBAMA, em Natal, para soltura.
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