Desde o dia 8 de junho, representações indígenas de todo o país acampam em Brasília-DF, em manifestação contra o andamento na Câmara Federal do Projeto de Lei (PL) 490/2007.
A PL dispõe sobre o Estatuto do Índio e interfere no processo de novas demarcações de territórios indígenas.
O “Levante pela Terra” já reúne pelo menos 850 indígenas de 43 povos.
Lideranças de povos originários do Rio Grande do Norte, único estado do país a não ter nenhum território demarcado, precisam ir a capital do país para unirem-se ao movimento, e buscam doações para isso.
Os valores arrecadados serão revestidos em passagens aéreas ou no pagamento de uma van que deve levar pelo menos 12 lideranças para a região Centro-Oeste. Os recursos também serão utilizados na alimentação.
A campanha foi lançada pela Coordenação da micro RN da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) nesta sexta-feira, 18. O movimento buscar levantar recursos suficientes para viajar até a próxima terça-feira, 22. Isso porque há expectativa de que a PL seja retomada na quarta-feira.
“Para os que já têm terra demarcada já é muito ruim e, para os que não têm, é pior ainda”, explica Francisca Tapará, Coordenadora da APOINME-RN e integrante do povo Tapuia Taruiru, que tem remanescentes entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O único território potiguar em processo de demarcação atualmente no RN fica em Baía Formosa, onde habitam as aldeias Sagi-Trabanda e Jacu Sagi.
As representações indígenas também acampam na capital federal para aguardar a retomada de um julgamento, previsto para o dia 30, no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. O julgamento incide sobre a tese do Marco Temporal, que diz que apenas os povos que estavam em suas terras em 1988 têm direito aos seus territórios originários.
De acordo com o manifesto “Levante pela Terra”, divulgado pelas organizações indigenistas, a tese ignora séculos de perseguições e expulsões que obrigaram os povos indígenas a viverem marginalizados, distantes dos seus territórios originais.
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